O governador Teotonio Vilela Filho reuniu-se nesta segunda (20) com o secretariado estadual para a 6ª Reunião de Monitoramento Estratégico do Programa Alagoas Tem Pressa. No encontro, que aconteceu na sala de Monitoramento e Controle de Metas da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplande), foi apresentado o estágio atual dos Projetos estruturantes, setoriais e especiais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), marcando o início do novo modelo de reunião estratégica do programa.

"Nosso objetivo é sempre aperfeiçoar o programa, inclusive na formatação dos nossos encontros. Ao reunir os secretários, meu objetivo é integrar a equipe em todas as áreas do Governo, criando sinergia, ainda mais entrosamento e, acima de tudo, troca de informações que possam facilitar os trâmites em cada uma das pastas", enfatizou o governador.

As reuniões passam a ser quinzenais, com total de doze por semestre, sendo: oito reuniões com a apresentação de cinco ou seis projetos (estruturantes e setoriais) em cada uma; três reuniões com a apresentação de temas extras, escolhidos previamente pelos secretários e governador; e uma reunião, ao fim do ciclo, com apresentação dos resultados do semestre.

A Sesau é responsável por dois projetos estruturantes, três setoriais e dois especiais. Os projetos de Redução da Mortalidade Materno-infantil e Aprimoramento e Ampliação da Atenção Primária à Saúde (APS) são considerados os mais importantes para o cumprimento do objetivo principal do Alagoas Tem Pressa, que é erradicar a pobreza extrema no Estado.

Com um valor total de R$ 197,4 milhões, esses dois projetos pretendem alcançar oito resultados através de 18 ações e 216 marcos críticos – etapas de execução – até 2015. Das etapas a serem cumpridas, 17% já foram concluídas, 81% estão em andamento e apenas 2% estão em atraso. Desse total, oito ações desdobradas em 55 marcos críticos são do projeto aprimoramento e ampliação da Atenção Primária à Saúde (APS) e 44% já foram concluídos.

Os avanços desse projeto que merecem ser destacados são: capacitação de 942 profissionais em Atenção Primária à Saúde; elaboração do Protocolo de saúde da criança; projeto para informatização das Unidades de Saúde e Centrais Municipais de Regulação de 88 municípios e o projeto para implantação do Registro Eletrônico de Saúde (RES) nas 1ª e 2ª Macrorregiões de Saúde.

Quanto ao projeto Redução da Mortalidade Materno-infantil, que tem o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil por meio da melhoria da atenção ao planejamento familiar, pré-natal, parto, puerpério e à criança menor de um ano de idade, já foi garantido pelo Ministério da Saúde R$ 12 milhões para ampliação da Maternidade Santa Mônica.

O projeto arquitetônico e de engenharia já está sendo elaborado. Além disso, o grupo técnico para vigilância de óbitos maternos e infantis já foi implantando em 16 municípios dos 26 pactuados. Dos 161 marcos críticos, esse projeto tem apenas três atrasados.

Fortalecimento das ações de vigilância em saúde, reestruturação da assistência farmacêutica e ampliação e estruturação dos serviços de média e alta complexidade são os projetos setoriais considerados prioritários para a secretaria. Esses projetos possuem 74 marcos críticos e já estão quase 100% concluídos.

“O projeto de fortalecimento das ações de vigilância em saúde previa capacitar 1.000 profissionais até dezembro desse ano, e até o momento já capacitamos 2.216 pessoas, além da realização de campanhas educativas, que tinha planejado 25 até o final do ano e já foram feitas 44, quase o dobro”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo.

Já os projetos especiais foram iniciativas do próprio governador para serem incluídas no programa. São elas: reforma e aquisição de equipamentos do HGE, construção e aquisição de equipamentos da Unidade de Emergência do Agreste e construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Para dar uma visão geral, a secretária adjunta de Modernização da Gestão e Controle de Metas da Seplande, Poliana Santana, apresentou a execução da carteira de projetos estruturantes. Dos 1.737 marcos críticos totais, já foram concluídos 449 (124 concluídos entre junho e agosto) e 1.161 estão em andamento.

Modelo de reunião

Com o aumento gradativo do volume de informações apresentadas e a consequente dificuldade de cumprimento das agendas programadas, a equipe de monitoramento estratégico do programa, junto com Poliana Santana, montou um modelo de reunião para aprofundamento dos temas.

"As reuniões de acompanhamento do Programa têm o objetivo de promover maior integração dos secretários, dar uma visão sistêmica da carteira de projetos e implantar um modelo de monitoramento para fortalecer a gestão por resultados", explicou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.

A próxima reunião de monitoramento estratégico acontece no dia 3 de setembro e contará com apresentação de um projeto estruturante e três setoriais da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) e dois setoriais da Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz).