O Estado de Alagoas terá R$ 136 milhões para obras contra a seca e R$ 10 milhões para a prevenção de enchentes nos rios Paraíba e Mundaú. Os projetos foram apresentados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e a liberação dos recursos foi anunciada nesta quarta (8), em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff, que lançou o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. A solenidade aconteceu no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília.

O plano tem quatro eixos de ação – o mapeamento das áreas de risco, a prevenção, a análise de condições e a resposta para implementar as ações do Governo. “Esse plano é a nossa capacidade de resistir ao desafio que desastres naturais colocam para nós. O fundo desse plano é isso. Nós queremos salvar vidas humanas”, disse Dilma.

Ela disse que o plano é voltado à prevenção. “Nós queremos garantir que os estados e as regiões, os municípios tenham menos impacto, que as pessoas não percam suas casas. Queremos garantir que haja um processo pelo qual a gente evite as consequências danosas tanto da seca, que é mais insidiosa, porque ela é permanente, quanto dos desastres naturais decorrentes de muita chuva e alagamentos e deslizamentos em encostas”, resumiu Dilma.

O governador Teotonio Vilela informou que a presidenta Dilma garantiu que há verbas suficientes para responder às necessidades dos estados. "Alagoas foi beneficiada com recursos da ordem R$ 10 milhões para contenção de cheias nos vales do Mundaú e Paraíba", disse o governador, informando que o Estado iniciará imediatamente a elaboração dos projetos para essas obras.

Segundo o governador, que participou da reunião com o secretario de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, o dinheiro será disponibilizado tão logo os projetos sejam aprovados pelo governo federal.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, enfatizou a importância das obras voltadas ao enfrentamento da seca no Nordeste, destacando o Canal do Sertão, em Alagoas, e o cinturão das águas cearenses.

A ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, informou que o plano nasceu da nova política de prevenção de catástrofes naturais, que prevê atuação conjunta. “Tem por objetivo número um salvar vidas e garantir a segurança das pessoas. Para isso, são grandes os investimentos em obras, equipamentos e recursos humanos. São R$ 18,8 bilhões que já começaram a ser investidos”, ressaltou Hoffmann.

Ministérios integrados

Diversos ministérios estão envolvidos no plano lançado por Dilma. Hoffmann elencou os ministérios e suas atribuições. O ministério da Integração, que coordena as ações da Defesa Civil, articula o socorro e a assistência a pessoas e localidades atingidas, além de auxiliar na reconstrução e na execução de obras de prevenção. 

O Ministério das Cidades coordena o conjunto de obras de contenção de encostas, drenagens, barragens, sistema de abastecimento de água e o Programa Minha Casa, Minha Vida para áreas de risco com mais de 50 mil unidades disponíveis.

O Ministério da Tecnologia fará o trabalho de monitoramento, com investimento em radares, pluviômetros, estações hidrometeorológicas, sensores geotécnicos. “Além de permitir o monitoramento qualificado e o alerta para salvar a vida da população, também impulsionara a indústria tecnológica nacional, porque serão, em sua maioria, produzidos aqui”, destacou a ministra.

O ministério de Minas e Energia e a Companhia de Recursos Minerais, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas, com apoio de técnicos geólogos, biólogos e engenheiros, fazem “o mapeamento de mais de 800 municípios críticos em risco de deslizamento e enxurradas e também das 17 regiões de bacias hidrográficas mais críticas.”

Em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, a Força Nacional de Emergência, criada pela presidenta Dilma no início deste ano para atuar paralelamente com os estados e municípios em locais de catástrofes e desastres naturais.

Gleisi Hoffmann destacou a participação dos estados e municípios na execução das ações. “Quero agradecer aos governadores e prefeitos, que sempre se dispuseram a colaborar e nos auxiliar na montagem do plano com informações, mas, principalmente, nas ações necessárias para a sua implementação nos momentos críticos.”

O ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, informou que serão destinados R$ 15,6 bilhões para as bacias hidrográficas e regiões metropolitanas, onde foi verificada maior incidência de inundações e deslizamentos. Ele também citou o combate à seca, com programas para oferta de água a todo o Nordeste e semiárido de Minas Gerais.

“Essas obras que contemplam a prevenção de inundações e deslizamentos, bem como ampliação de oferta de água totalizam expressiva soma de R$ 15,6 bilhões distribuídas em contenção de encostas, drenagem, contenção de cheias, barragens, adutoras e sistema de abastecimento de água”, ressaltou o ministro das Cidades.

O evento contou a participação de ministros, governadores e deputados, dentre eles, os alagoanos Givaldo Carimbão e Renan Filho, além de representantes da Defesa Civil de diversos estados.