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AGÊNCIA ALAGOAS

Governo do Estado de Alagoas
Sexta, 20 Setembro 2019 15:17
REFERÊNCIA NACIONAL

Assessoria de Ética e Compliance da Sefaz é referência para tese de doutorado em São Paulo

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie visitou o órgão entre os dias 17 e 20

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Sefaz recebe visita de doutoranda da Universidade Presbiteriana Mackenzie para conhecer o setor de Compliance do órgão  Sefaz recebe visita de doutoranda da Universidade Presbiteriana Mackenzie para conhecer o setor de Compliance do órgão Foto: Tatyane Barbosa
Texto de Tatyane Barbosa

O pioneirismo do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) em implementar um Programa de Compliance – um compromisso sobre conscientização ética e cultura de integridade – já ganhou visibilidade em Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro. Desta vez, é referência nacional também na Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo.

A pesquisadora doutoranda, Maykel Ponçoni, do Instituto Mackenzie, visitou entre os dias 17 e 20 a Assessoria de Ética e Compliance da Sefaz-AL, bem como a Corregedoria-Geral do Estado para entender de que forma essas estruturas se relacionam quanto à responsabilização disciplinar dos servidores. Além disto, teve a oportunidade de ir ao Alagoas Ativos, vislumbrando como acontece a dinâmica do Compliance público voltado para uma estatal.

Ponçoni conduz um projeto de pesquisa de doutorado sob o título “Governança e programa de integridade no controle da administração pública”. Sua vinda a Alagoas teve como objetivo analisar a implantação do programa de integridade como ferramenta da governança pública na Sefaz-AL, para auxiliar na composição de sua tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e Direito Político e Econômico.

“A Sefaz de Alagoas tem aplicado os princípios de governança corporativa e Compliance da área privada na gestão pública, o que é bastante interessante. Vim conhecer aqui, pois me dará subsídios para que eu possa desenvolver melhor uma tese e de repente estar contribuindo para que outras pastas da administração pública possam estar implantando programas de integridade”, ressalta.

De acordo com Maykel, o Compliance é mais uma ação preventiva do que repreendora. O interesse pelo tema surgiu justamente por ser servidora pública no Mato Grosso e atuar na unidade setorial de correição, apurando irregularidades com recursos públicos.

“Essa iniciativa da Secretaria é uma tendência mundial e tem que se propagar. É um caminho irreversível. A direção é procurar meios, mecanismos, ferramentas para uma melhor integridade e ainda dar maior efetividade, garantindo mais direitos sociais se executar devidamente o orçamento e as ações em todos os âmbitos”, conclui.