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Quinta, 21 Fevereiro 2019 15:20

troca de experiências

Secretário discute demandas do sistema prisional em reunião do Consej

Coronel Marcos Sérgio de Freitas integra a direção do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária

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Reunião de diretores do Consej na Seris traçou cronograma de ações do conselho neste primeiro semestre Reunião de diretores do Consej na Seris traçou cronograma de ações do conselho neste primeiro semestre Joenne Mesquita
Texto de Bruno Soriano

A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) recebeu, na nesta quinta-feira (21), a segunda reunião do ano do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).

Titular da Seris, o coronel PM Marcos Sérgio de Freitas – eleito secretário da presidência do Consej no último dia 31 de janeiro – foi o anfitrião do encontro que contou com as presenças de presidente e vice do conselho, Pedro Eurico de Barros e Leandro Antônio Soares, respectivamente, além do secretário-executivo de Gestão Interna da Seris, tenente-coronel PM Marcos Henrique.

O conselho é responsável por auxiliar os estados na definição das políticas penitenciária e criminal, fomentando o intercâmbio de experiências com vistas à solução de problemas como a superlotação carcerária. Na oportunidade, o presidente do Consej destacou a importância de se estabelecer uma agenda positiva para o primeiro semestre, já solicitando uma audiência – prevista para o mês de março – com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com quem o conselho pretende debater o pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que altera 14 leis e deve impactar diretamente no sistema prisional.

No mesmo encontro, a direção do Consej também se debruçou sobre questões como o processo de aquisição de equipamentos, além da importância de se estreitar relações com órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Tivemos a oportunidade de estabelecer um ponto de partida importante no ano de 2019. Foi uma reunião preparatória para as ações a serem executadas neste primeiro semestre. Por outro lado, discutimos também a necessidade de termos pautas mais objetivas, de modo que já agendamos eventos para a próxima reunião. O intuito é contemplar todos os estados. Afinal, o conselho é federativo e busca otimizar a gestão do sistema prisional e carcerário no país”, afirmou Pedro Eurico, que também é secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.

Já o vice-presidente do Consej e secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Soares, destacou a importância de Alagoas integrar a direção do conselho, em reconhecimento à eficácia e eficiência dos serviços implementados pela Seris, fazendo um balanço positivo do encontro desta quinta-feira.“Pontuamos diversas pautas e estabelecemos um cronograma de execução para o alcance de metas que são extremamente relevantes para o aperfeiçoamento do sistema prisional”, resumiu.

O secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, por sua vez, externou seu contentamento em contribuir com a gestão do Consej no biênio 2019-2020. “Sinto muito orgulho em agregar esta experiência ao meu portfólio de gestão na Seris, que, pela primeira vez, vê-se representada na direção deste conselho, ampliando o diálogo com os entes federativos e melhorando os serviços penitenciários”, comentou o coronel Marcos Sérgio de Freitas.