Notícias

AGÊNCIA ALAGOAS

Governo do Estado de Alagoas

 

 

Quarta, 13 Fevereiro 2019 17:19

SISTEMA PRISIONAL

Encontro debate aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional

Reunião mensal busca aperfeiçoar o monitoramento das ações da secretaria, fomentando a transparência na gestão do Sistema Prisional

Compartilhe:

  • Facebook
  • Twitter
Reunião debateu aplicação de recursos com base nos investimentos prioritários da secretaria Reunião debateu aplicação de recursos com base nos investimentos prioritários da secretaria Joenne Mesquita
Texto de Bruno Soriano

A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) realizou, na manhã desta quarta-feira (13), a primeira reunião do ano para debater a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O encontro confere ainda mais transparência e efetividade à gestão do Sistema Prisional, de modo a otimizar as ações a serem implementadas pela secretaria.

O Funpen foi criado em 1994 e tem como finalidade arrecadar recursos para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização do sistema carcerário do país. As reuniões ocorrem mensalmente e contam não apenas com a participação de gestores da Seris, mas também de representantes de órgãos como Tribunal de Contas e Ministério Público.

Segundo o coronel Clístenes Oliveira, da Assessoria Executiva de Contratos e Convênios da Seris, os recursos, totalizando R$ 65.590.854,11, devem ser investidos conforme cada rubrica específica, como a que é destinada à compra de material de construção, por exemplo.

“É por meio desta reunião que ouvimos as necessidades de cada setor e definimos as prioridades da secretaria, seguindo o plano estabelecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e acompanhando de perto todas as ações, desde a elaboração de um simples memorando para aquisição de determinado equipamento até o encaminhamento de um processo licitatório”, explica Oliveira.

A Gerência de Reintegração Social é um dos setores da Seris contemplados com recursos do Funpen, que abraçou o projeto denominado “Uma Nova História”. De acordo com a gerente Shirley Araújo, a iniciativa busca capacitar e inserir no mercado de trabalho o reeducando em cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto. “Hoje, temos 185 presos inscritos no projeto e que recebem uma bolsa pelo trabalho executado, mas dispomos, no total, de 300 vagas que devem ser preenchidas até o final deste ano”, revelou.

O secretário de Ressocialização e Inclusão Social, coronel Marcos Sérgio de Freitas, destacou a importância do alinhamento das informações com vistas à prestação de contas junto aos órgãos de controle. Outro ponto debatido foi a necessidade de permanente investimento em tecnologia.

O secretário destacou, ainda, os frutos da parceria entre Depen e Universidade de Brasília (UnB), que vai auxiliar as unidades federativas na geração de novas vagas, permitindo a construção, de forma mais rápida e eficaz, de estabelecimentos penais em todo o país. Alagoas, segundo o titular da Seris, será contemplada com a construção de uma unidade prisional masculina capaz de abrigar até 400 reeducandos.