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Terça, 16 Janeiro 2018 16:03

DIÁLOGO PERMANENTE

Ouvidoria da Seris assegura direitos de reeducandos no sistema prisional

Trabalho contribui para manter a transparência e segurança na execução penal

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Ouvidoria da Seris atende familiares e reeducandos para evitar conflitos no cárcere Ouvidoria da Seris atende familiares e reeducandos para evitar conflitos no cárcere Jorge Santos
Texto de Maysa Cavalcante

Receber reclamações, sugestões, solicitações, elogios e denúncias sobre o sistema prisional alagoano para promover a ressocialização; essas são as funções da Ouvidoria da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris). O setor atende servidores, reeducandos e familiares, mantendo um elo de comunicação com os beneficiários dos serviços executados pela pasta, dentro das diretrizes previstas na Constituição Federal e Lei de Execução Penal (LEP).

 

Em 2017, foram realizados 102 atendimentos. Entre eles, 18 reuniões com familiares, 15 visitas a unidades prisionais, 14 reuniões com diretores e uma apuração de denúncia anônima. Os demais atendimentos foram termos de declaração. O reclamante pode encaminhar sua manifestação por correspondência simples, e-mail ou contato telefônico. Já as manifestações anônimas são recebidas e instruídas de forma diferenciada, tendo em vista seu caráter excepcional. 

 

O ouvidor do sistema penitenciário, Antônio Dorville, explica que muitas pessoas acreditarem que a Ouvidoria é um órgão de defesa dos apenados, entretanto o setor tem como objetivo atender qualquer usuário para otimizar os serviços no cárcere e, consequentemente, efetivar a ressocialização. Os servidores da pasta também podem fazer denúncias sobre os acontecimentos vivenciados no trabalho e que não estão de acordo com a normalidade.

 

De acordo com o ouvidor, o diálogo ainda é o principal canal para evitar conflitos no sistema prisional. "Valorizo a livre comunicação com gestores e familiares de custodiados, o que apazigua possíveis problemas. Muitas vezes, as pessoas não entendem determinadas atitudes tomadas pela administração das unidades e é a partir da conversa, após explicarmos as motivações, que a situação é normalizada", concluiu Antônio.

 

Contato

 

A Ouvidoria da Seris fica localizada na Avenida Fernandes Lima, 1322, no Farol. As denúncias podem ser feitas pessoalmente, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através dos telefones (82) 3315-1756, (82) 98833-8835 e 0800 095 7998.