O governador Teotonio Vilela Filho participou nesta terça-feira, junto com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da abertura oficial do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e do Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura da Paz e Não Violência, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. Na oportunidade, o ministro anunciou um aporte de 48 milhões de reais anuais a ser incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas. De acordo com a Portaria Ministerial assinada por Padilha, os recursos serão destinados ao custeio do Hospital Geral do Estado, para a atenção à saúde da população para procedimentos de Média e Alta Complexidade. Durante a abertura do Congresso, o governador foi aplaudido pelos participantes ao afirmar que Alagoas recebe a todos de braços abertos e agradeceu a presença do ministro Alexandre Padilha. Na oportunidade, Teotonio ressaltou ainda a importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde e falou da importância do Sistema Único de Saúde para os alagoanos. O ministro Alexandre Padilha parabenizou o governador pelos números da mortalidade infantil. “O trabalho realizado em Alagoas é quase inacreditável. Vocês saíram de uma taxa alarmante para quase alcançarem a média nacional. Parabéns pelo trabalho feito aqui”, disse Padilha. O evento segue até esta quinta-feira e reúne cinco mil pessoas entre prefeitos, profissionais de saúde, secretários estaduais e municipais de saúde e estudantes.

 CAMINHADA PESSOA IDOSA

O mundo inteiro volta o olhar para os idosos, nesta sexta-feira, principalmente para aqueles que sofrem ou sofreram algum tipo de violência – que deve ser entendida como grave violação dos direitos humanos. Diversas mobilizações vão marcar a data, num pedido conjunto por respeito e dignidade, e a sociedade alagoana também está convocada a se engajar na luta, através da participação em uma grande caminhada de conscientização, que percorrerá as ruas do Centro de Maceió. A caravana terá concentração na Praça Deodoro, a partir das duas da tarde, e seguirá pela Rua do Livramento, Rua do Comércio, Rua Moreira Lima e Rua Boa Vista, em direção à Praça Floriano Peixoto, onde acontece o encerramento das atividades – com grande ato público com apresentações artísticas, tendas com serviços de saúde, direitos, utilidade pública e de assistência social. O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi instituído, em 2006, pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa.

 GOVERNO PERTO DE VOCÊ PILAR

Depois de Arapiraca, chegou a vez do Pilar receber o programa Governo Perto de Você, que será realizado nesta sexta-feira, na Escola Municipal de Educação Básica Professor Arthur Ramos. A ação do Governo do Estado é liderada pela Secretaria da Articulação Social, que conta com o apoio e participação de diversas secretarias e órgãos públicos. Serão oferecidas 800 carteiras de identidade, 150 carteiras de trabalho, 500 certidões de nascimento, 150 casamentos comunitários, além de atendimentos nas áreas de saúde, educação, orientação sobre defesa do consumidor, cursos na área de tecnologia e várias palestras na área ambiental, prevenção de acidentes, uso racional da água, entre outros serviços. O Governo Perto de Você tem o objetivo de levar cidadania à população, facilitando a vida dos cidadãos, sobretudo os mais carentes, que não dispõem de condições para buscar atendimento nos órgãos prestadores dos serviços. A ação, que ganhou impulso com o Programa Alagoas Tem Pressa, já esteve em vários bairros da capital e do interior do Estado. No total, foram atendidas 96.931 pessoas.

COOPERATIVAS DE MEL

As primeiras visitas técnicas a duas cooperativas de mel dos municípios de Piranhas e Pão de Açúcar, ambas inseridas no Programa de Arranjos Produtivos Locais, serão realizadas nesta quinta e sexta-feira. A Desenvolve - Agência de Fomento de Alagoas será a responsável pela visita e contará com o apoio de técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para o diagnóstico de eventuais ajustes. As Cooperativas dos Produtores de Mel, Insumos e Derivados Apícolas, Coopeapis, e dos Produtores de Mel de Abelha e Derivados, Coopmel, localizadas em Piranhas e Pão de Açúcar, respectivamente, terão acompanhamento físico-financeiro realizado por consultoria da Desenvolve.

TRABALHO INFANTIL

As estratégias de prevenção e combate ao trabalho infantil serão tema de debate, nesta quinta-feira, em Arapiraca. O objetivo é promover a troca de experiências entre os diversos segmentos da sociedade civil, por meio da interiorização da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.  Gestores das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde, técnicos e conselheiros tutelares participam do seminário regional, que está sendo realizado em parceria entre a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Arapiraca e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do município, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O evento acontece nesta quinta das oito da manhã até uma da tarde, no Auditório do Centro Integrado de Referência de Arapiraca, na Rua José Jailson Nunes,  bairro Santa Ediwirges, em Arapiraca.

JUCEAL CONSULTA PRÉVIA

O Plenário da Junta Comercial do Estado de Alagoas publicou a Resolução 29, que prorroga o início da vigência da resolução 27/2012, que regulamenta o procedimento da chamada Consulta Prévia por mais 60 dias.  A Consulta Prévia será disponibilizada no Portal Facilita Alagoas, www.facilita.al.gov.br, e tem como objetivo a orientação do empresário quanto à possibilidade de registro ou inscrição do nome empresarial pretendido, bem como a localização em que a atividade será exercida.  As consultas serão deferidas pela Juceal, que verificará o uso do nome empresarial, como também pelo município que, por sua vez, analisará o endereço pretendido.

POSTO DE CARTÓRIO

Maceió ganhou três novos cidadãos: Waker Ivanildo, Mauro José e João Pedro, recém-nascidos no Hospital Alerta Médico, Unidade Poço. Os bebês receberam seus registros civis já no primeiro dia de funcionamento do mais novo posto de cartório em maternidades, nesta quarta-feira, graças a uma parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social e o Cartório do Segundo Distrito. Batizado de “Meu Registro, Minha Cidadania”, o Programa de Erradicação do Sub-registro foi implantado pelo Governo Federal. Em Alagoas, as atividades de erradicação são desenvolvidas, em parceria, pela Seades e outras secretarias de Estado; Poder Judiciário; Defensoria Pública; Associação dos Notários e Registradores de Alagoas, entre outras entidades.

REUNIÃO POLÍTICA FAZENDÁRIA

 Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, além de representantes do Ministério da Fazenda, estarão reunidos no Hotel Radisson, em Maceió,  para participar da  Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, entre os próximos dias 21 e 22. No encontro de caráter técnico, que visa promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados da Federação, serão discutidas questões tributárias referentes ao ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, assim como a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, avaliada em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.