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Notícias

Justiça


18/09/2020 em Justiça
novo sistema de previdência

TJ suspende decisões que impediam descontos da reforma previdenciária em AL

Servidores civis e militares, aposentados e pensionistas continuarão contribuindo com fundo previdenciário
09/09/2020 em Justiça
Advocacia Pública em Rede

Alagoas sedia evento nacional sobre Inovação e Advocacia Pública

Transmissão virtual será pelo canal do Fonace e no Youtube
31/08/2020 em Justiça
PGE

Câmara de Prevenção de Conflitos celebra acordo sobre ICMS de dois municípios

Disputa em relação aos impostos gerados da extração na UGPN criava impasse entre o Pilar e Marechal Deodoro
21/08/2020 em Justiça
conselho superior

Procuradores elegem nova composição do CSPGE

De forma promissora, Procuradores votaram on-line durante todo o dia; conselheiros terão mandato para o biênio 2020/2022
11/08/2020 em Justiça
NESTA QUARTA (12)

Lei Geral de Proteção de Dados é tema de webinar para profissionais de tecnologia e direito do Estado

Itec abre debate sobre a Lei, obrigatória para todas as empresas de TIC públicas e privadas do país
21/07/2020 em Justiça
justiça

PGE suspende liminar que isentava contribuição na Polícia Civil

Decisão no STF busca garantir a manutenção da reforma da previdência em Alagoas
13/07/2020 em Justiça
NO TJ

PGE: Fornecimento de medicamento fora da lista do SUS exige participação da União no polo passivo

Decisão judicial determina inclusão da União na lide para fornecimento de medicamento de elevado impacto financeiro
16/04/2020 em Justiça
PELO TWITTER

Governador anuncia que vai vetar projeto de lei que modifica estrutura do MPE

Proposta extinguiria Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf)
15/04/2020 em Justiça
ação judicial

Procuradoria Geral do Estado recupera mais de R$ 9,4 milhões para Alagoas

Procuradoria da Fazenda conquista decisão que discutia tributação do gás natural
19/02/2020 em Justiça
debate

PGE promove debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no dia 31 de março

Procurador Luís Vale apresentará quais os desafios da administração pública com a LGPD